Legilslação atual sobre buggies, chassi e outras....

Será que não é mesmo possível a adaptação de carrocerias de buggies sobre chassi de fuscas? A dúvida partiu quando comecei a fazer uma pesquisa sobre as resoluções que norteiam o assunto. A proibição de corte de chassi estava na resolução nº 25, que foi revogada posteriormente. Nas resoluções 291 e 292 e alterações subsequentes, em nenhum lugar há a proibição expressa do corte do chassi.

Da mesma maneira, há a possibilidade expressa de alteração de características de automóvel para buggy, nos anexos destas resoluções. Ficamos, portanto, com regras que permitem a alteração de características de automóvel para automóvel/buggy e não existe mais a regra que proibia o corte do chassi.

Como ficamos? O Detran do RS, pelo menos, sequer aceita a solicitação de alteração de características para buggy. Talvez seja necessário conseguir uma liminar para fazer a tal alteração. Mas, impossível parece não ser...

Algum advogado para dar uma luz sobre esta situação?

CARLÃO, É VERDADE QUE NÃO FAZ ALUSÃO A MEXER NO CHASSI, ENTRETANTO É POSSIVEL FAZER A MUDANÇA DE CARACTERISTICAS PARA BUGGY, DESDE QUE, VOCE TENHA O "CAT" E PARA CONSEGUIR O CAT , VOCE SÓ PRECISA MONTAR UMA ESTRUTURA DE FÁBRICA DE BUGGY COM TODOS OS DEPARTAMENTOS SEPARADOS E UMA ESTOQUE DE PEÇAS PARA 10 UNIDADES. POR ISSO, O DETAN-RS NÃO ESTA ERRADO.SE VOCE NÃO TEM CAT, NÃO PODE SEQUER SOLICITAR A MUDANÇA DE CARACTERISTICAS.

SEGUE LINK DA RESOLUÇÃO

http://www.denatran.gov.br/download/resolucoes/resolucao_contran_291.pdf

Em parte, Nill. O CAT pode ser obtido por qualquer pessoa que importe um carro, por exemplo. Tem que contratar uma empresa credenciada no Inmetro para fazer a documentação necessária. A mesma coisa se dá para construir um veículo artesanal ou para fazer a alteração de característica. Sai caro? Provavelmente, mas não é ilegal nem impossível.

Eu fiz o CAT para quatro modelos de motos que importamos, sem ter esta estrutura toda. Apenas a documentação de importação.

ENTAO, PRA IMPORTAÇÃO É MAIS FACIL MESMO, POIS O VEICULO JÁ É HOMOLOGADO NO PAIS DE ORIGEM. NO CASO DE CAT PRA PRODUZIR UM VEICULO, VC PRECISA PROVAR QUE TEM A CONDIÇÃO TÉCNICA PRA ISSO, NÃO BASTA APENAS O CSV . E O CUSTO DO CAT NÃO COMPENSA PARA PRODUZIR UM OU 2 VEICULOS.

o que e cat sou leigo no assunto sai caro quanto mais ou m enos sabe indicar alguem que faca

Boa tarde, Denilsom. CAT é Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito e todo veículo tem que ter para poder se cadastrar no RENAVAM, que é aquele numerozinho que aparece na documentação do carro. Fábricas conseguem o CAT para modelos e artesanais conseguem o CAT para unidades únicas. Não sei quais empresas trabalham com isso no resto do Brasil, mas em Porto Alegre a CATERG faz este tipo de serviço e os caras são bons. Mas o custo é salgado... e vais ter que ter uma autorização prévia do Detran para fazer o serviço - o que é quase impossível no RS, mas relativamente simples em SC.

Para passar nos testes do CAT, o veículo tem que ter todos os itens obrigatórios, fazer testes de freios, suspensão e seilá mais o que. Sistemas de freios, direção, suspensão e pneus tem que ser novos e com nota fiscal. O restante da parte mecânica pode ser usada, mas tem que ter origem também. Não é coisa fácil, mas conversa com eles para saber detalhes. Aí em Porto Alegre, conversa com o Daniel Farina, da Farina Automóveis. É o cara que mais entende de buggies em Porto Alegre.