Leis que permite ou proibe buggys na areia!!!

Márcio SPA escreveu:

Essa é boa de responder Daniel ... vamos por partes!!
Não existe um legislação específica que trate exclusivamente desse assunto. Porém, se observar, perceberá que toda praia ou duna fica situada em região de restinga e estas são protegidas por Lei Federal que cuida da preservação do meio ambiente (9605/98). Nos últimos anos, os Municípios aqui do Rio, através de decretos editados pelos chefes do Poder executivo (prefeitos) têm disciplinado a matéria proibindo o trânsito de veículos automotores pelas praias e dunas da região, entendendo que a atividade degrada e impacta áreas de importância natural.
A questão já é conhecida de todos os brasileiros ... existe regulamenteação, mas não há fiscalização! Resultado disso, durante o ano todo há liberdade total, apenas no pico do verão você encontra alguma resistência por parte da administração pública, que através da Guarda Municipal, Secretaria de Postura e Meio Ambiente e até a PM, multa e pede para que se retire! Correto, porém, questionável!
Questionável porque deveria ser para todos! Ocorre que as viaturas da mesma Guarda, Bombeiros, secretarias e PM transitam livremente! Você vai me dizer, Ah! mas é o poder público fiscalizando! Não importa, degrada do mesmo jeito! E aida que se admita esse deslize da máquina pública, existem os quiosqueiros que ficam no vai e vem diário para transportar as mercadorias para abastecer seus comércios e o pessoal dos quadriciclos que nem emplacados são, e por isso "não podem ser multados" (o caso pra mim é de apreensão), e invadem as areias sem o menor cuidado com a segurança das pessoas, aí fica difícil! Muito difícil !
Adoro andar de Buggy na areia, o dia que não puder mais vendo o meu. Sou cumpridor dos meus deveres, respeito a Lei, mas não aceito tratamento diferenciado injustificável, por isso, sempre busquei os parâmetros que acredito mais corretos e até hoje graças a Deus, mesmo sendo abordado várias vezes, nunca fui multado nem retirado de uma praia.

Sergio Marvirado escreveu:
Em Araruama está proibido! A prefeitura colocou diversas placas em Praia Sêca.
Acredito que o motivo é mais de segurança para os frequentadores da praia!
Abraços
Sergio

Evilasio escreveu:Aqui no Ceara é proibido em todas as praias de Fortaleza e região metropolitana já nas outras praias é proibido somente nas áreas que tem banhistas e essas áreas são sinalizadas.
EVILASIO

Evilasio escreveu:Mas as Dunas não se degradam com o trafico de veiculos pois elas são móveis, mesmo que durante um mês inteirinho não passe nada sob as dunas tipo carros, pessoas, animais, quadriciclos, etc, etc mesmo assim depois de um mês elas através dos ventos téram se desmanchado e se formado em outro lugar, a proibição aqui no Ceara é por motivo de segurança dos banhistas para que os mesmos não sejam atropelados por veiculos. EVILASIO

Evilasio escreveu:Mais uma polêmica envolvendo quadriciclo.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=882430

Fabrício-RJ escreveu:Fala pessoal, estava meio sumido do fórum por falta de tempo, muito trabalho e cansaço, mas estou de volta, aqui na minha cidade está correndo um boato que será proibido andar de buggy nas areias em todo Brasil, terá grande fiscalização, estão sabendo algo sobre isso?

Fabrício-RJ escreveu:Fala pessoal, estava meio sumido do fórum por falta de tempo, muito trabalho e cansaço, mas estou de volta, aqui na minha cidade está correndo um boato que será proibido andar de buggy nas areias em todo Brasil, terá grande fiscalização, estão sabendo algo sobre isso?